08 dez MEC altera data de retorno das aulas presenciais nas universidades para 1º de março de 2021.
Foi publicada nesta segunda-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União, uma portaria que altera o retorno das aulas presenciais das universidades públicas e privadas de todo país no dia 1º de março de 2021.
A portaria, que já havia sido publicada anteriormente no Diário Oficial no dia 2 de dezembro, previa retorno em janeiro. Em entrevista ao portal CNN, o ministro da educação Milton Ribeiro confirmou o “pequeno ajuste”.
“Não há mais condição de prorrogar indefinidamente o retorno presencial das aulas”, afirmou o ministro.
A reportagem, publicada ainda no dia 7, informou que as universidades poderão adiar a retomada em alguns cenários: caso haja determinação de “lockdown” por autoridades locais ou se os reitores avaliarem que há avanço no número de casos a ponto de colocar em risco a segurança de estudantes e professores, como antecipou a coluna.
O ministro explicou que os reitores poderão adiar a retomada do ensino presencial se houver um motivo “pedagógico” ou caso necessitem de mais semanas para terminar o atual semestre letivo, o calendário de retomada também poderá ser alongado.
As informações dizem que caberá aos reitores, portanto, definir o plano de retomada. Eles irão apontar quais cursos reiniciarão aulas presenciais primeiro e em quais campi haverá aulas. Também irão planejar como será feito o rodízio de salas e a escala de professores.
De acordo com Milton Ribeiro, a ideia do MEC não é forçar a retomada “a qualquer custo” ou “ferir a autonomia universitária”, mas é necessário que haja uma orientação para o retorno das aulas presenciais, já que o Brasil está ficando para trás.
Segundo ele, em todo o mundo, há debate sobre um cronograma de volta às aulas. Além disso, o governo estabeleceu um protocolo de segurança com medidas para a retomada.
No entendimento do MEC, as universidades terão tempo suficiente para fazer as adaptações necessárias e se preparar.
Resolução do CNE
O MEC decidiu, então, que irá homologar a resolução do Conselho Nacional de Educação sobre o ano letivo de 2021, mas pedirá reavaliação justamente do artigo que fixa a data limite para o uso do ensino remoto. Esse trecho, portanto, não valerá ainda.
A ideia do MEC é “harmonizar” a orientação do CNE com a portaria do governo.
Pela resolução aprovada pelo CNE, por causa da pandemia do novo coronavírus, o ensino remoto poderia substituir o presencial até 31 de dezembro de 2021.
A homologação da resolução, com exceção do artigo que versa sobre a data de retomada, deve ser feita nos próximos dias.
Clique aqui para ler a reportagem na CNN.